Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

A determinação resolve litígio entre a empresa estrangeira – que alega que uma de suas linhas foi plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.

Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo

Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech

O presente artigo aborda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente. 

Tribunal Regional Federal condena juíza de São Paulo acusada de vender sentenças

Magistrada não se manifesta sobre condenação.

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.

Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.

Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".